Política de Uso dos Produtos e Serviços Net Brazil

A) COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS DA NET BRAZIL
A NET Br@zil (chamada aqui de NBZ) tem a seguinte política para venda e distribuição de seus produtos:

1. Todos os direitos e deveres do consumidor e do vendedor (NBZ) estão descritos no Código de Defesa do Consumidor e se aplicam aqui, inclusive as novas legislações para certificações e comércio digitais.

2. O valor de venda e distribuição dos DVDs e CDs são valores extremamente baixos, porque são valores que cobrem somente os custos de duplicação, propaganda, impostos, distribuição e frete.

3. Nossos produtos chegam em média de 4 a 8 dias úteis após o pagamento. Mais rápido quando o pagamento é via depósito ou transferência bancária, e um pouco mais demorado quando via PagSeguro. Todavia, assim como os correios não dão garantia de entrega neste tempo, este tempo pode demorar 2 até 6 dias a mais. Só após 15 dias de atraso da chegada do produto após o pagamento é que o cliente deve encaminhar um email avisando deste atraso, para que tomemos a ação devida e rastreemos onde está o pacote enviado.

4. Como nossos produtos têm entrega e identificação garantida, se os correios não encontrarem o destinatário para assinar e receber na primeira vez, eles ainda tentarão 2 vezes, sendo que na última os correios deixam um aviso para você buscar o produto, mas somente em poucos dias de prazo, senão volta para nós. Portanto, o pacote daí retornará para a agência de correios por nós enviada e seremos avisados. Neste caso saberemos que o produto não chegou a seu destino. Estaremos enviando email para o destinatário para conhecer o motivo da não entrega, e pedindo outro endereço para entrega e talvez mudando a forma de envio, se for o caso. Para isto, as despesas de envio ficam por conta do cliente destinatário, a não ser que nós tenhamos cometido algum equívoco com o endereçamento.

5. Nossos produtos não podem ser copiados ou transmitidos por qualquer meio, a não ser uma única cópia para backup de segurança. A cópia e recomercialização ou simplesmente a cópia e entrega para outras pessoas caracteriza crime descrito na Lei 9.610/98 do Direito Autoral.

6. O produto pode ser devolvido até 7 dias depois da chegada na casa do cliente, caso o cliente avalie que não é o que ele esperava. Todavia, os valores de envio e de identificação da remessa não serão devolvidos. Portanto devolveremos somente os R$ 15,00 ou R$ 35,00, dependendo do produto.

7. Nossos CDs e DVDs contém somente material criado por nós, ou de domínio público, freeware ou shareware, e portanto não contém material pirata, músicas digitalizadas em MP3 de cds comerciais, livros digitalizados de editoras que não autorizem a divulgação, nem contém qualquer tipo de violação de direitos autorais.

8. Quase todo o material você encontra ou já encontrou na Internet gratuitamente. O que fazemos é colecionar, armazenar, revisar e classificar este material, colocando numa mídia, e agora cobrar pelos custos com mídia, reprodução e envio do material, com um pequeno lucro sendo reaplicado para atender mais pessoas neste projeto e em nossa Igreja Virtual Evangélica.

9. Pautamos por apresentar conteúdo Cristão e Evangélico Interdenominacional. Se apresentamos alguma manifestação parcial de alguma denominação em específico, outras correntes opostas àquela opinião também foram ali colocadas.

10. Nosso conteúdo não substitui a Bíblia ou os comentários e dicionários bíblicos. Pelo contrário, é complementar.

11. Lembramos que a soma dos CDs e DVDs é uma das maiores Bibliotecas Cristãs do Brasil e que tem muita Informação Digital (cerca de 40 mil arquivos), e uma grande quantidade de material completamente inédito, criado por nós especialmente para atender nosso público, alunos e líderes discipulados.

12. O estudante deve analisar cada informação e extrair somente aquilo que lhe for útil (I Tessalonicenses 5:21). Se encontrar alguma informação divergente da sua convicção e crença, entenda que ali também tem muito mais opiniões e informações que sustentam a sua doutrina, bastando para isto somente procurar. 

13. Somente mandaremos o(s) produto(s) com a confirmação do depósito ou com a confirmação do pagamento do PagSeguro. Não é necessária a confirmação do pagamento do PagSeguro que é feita automaticamente no dia seguinte ao pagamento. Para a confirmação do depósito, mande cópia scaneada do depósito ou os dados do depósito via e-mail (webmaster@nbz.com.br).

B) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À DISTÂNCIA
Contrato de prestação de serviços educacionais que fazem entre si a Net Brazil Comércio e Representações Ltda., CNPJ 05.235.941/0001-28 com sede na Av. Damião Botelho de Souza, 232, sobre loja, Centro, Guaratuba (PR), representada pelo Rev. Edson de Almeida e Franzen daqui por diante denominada PORTAL, e o Contratante, qualificado pela ficha de matrícula ou no Pedido de Compra, daqui por diante denominado USUÁRIO, tem entre si justo e contratado, o presente instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que mutuamente aceitam, outorgam, de conformidade com as cláusulas e condições abaixo:

CLÁUSULA 1 - OBJETO
1.1. O PORTAL obriga-se a prestar ao aluno os serviços de ensino/instrução, na modalidade à distância (EAD), com a carga horária determinada na programação do curso (currículo), equivalente ao ensino presencial, iniciando-se no dia da matrícula, com término previsto para até 365 dias após a referida data.

1.2. O ensino relativo ao curso será composto de módulos contendo 2 ou mais livros, que podem ser estudados separadamente, mas de preferência em sequência, sendo obrigatório ao aluno passar por cada página dos livros e fazer o questionário ao final do módulo para passar para o próximo módulo, tudo de acordo com os planos e programas didáticos do projeto do curso.

1.3. É de inteira responsabilidade do PORTAL a orientação técnica sobre a prestação de serviços de ensino, fixação de carga horária, remanejamento de orientadores, orientações didático-pedagógicas, criação dos certificados, confecção e mudança do material didático que possibilitem o desenvolvimento da aprendizagem e estudo do aluno, além de outras providências que as atividades docentes exigem, obedecendo a exclusivo critério, sem interferência do aluno.

1.4. Caso o USUÁRIO não conseguir a nota 7 na avaliação com questionário para passar naquele módulo, o USUÁRIO terá que voltar ao início do módulo e refazê-lo novamente.
1.5. Caso o USUÁRIO não conseguir a nota 7 na avaliação do último questionário para conclusão do curso, o USUÁRIO terá que fazer novamente esta prova. Não obtendo pela segunda vez a nota necessária para passar no curso, o USUÁRIO passará por necessário tutoramento, onde o orientador acompanhará o USUÁRIO nas suas dúvidas, mostrando onde encontrar respostas a estas dúvidas, para então refazer a PROVA FINAL.

CLÁUSULA 2 - DO COMPROMISSO PEDAGÓGICO
2.1 Para realização do curso, o PORTAL se compromete em oferecer as condições didático-pedagógicas ao aluno, com assistência de orientadores treinados e qualificados para o exercício de suas funções, que estejam à disposição do aluno na instituição de ensino, mediante cumprimento do horário de retirada de dúvidas, que é das 13:30 às 17:30 hs e das 19:00 até à meia noite, para que possa dirimir suas possíveis questões.

2.2. Os meios para a comunicação do USUÁRIO com o PORTAL são SKYPE, MSN e Email.

2.3. Os tutores do PORTAL, se não responderem imediatamente, terão até 30 horas para responder as questões.

2.4. O USUÁRIO terá um prazo máximo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para concluir o referido curso, a contar da data do pagamento realizado pelo aluno junto à instituição de ensino (PORTAL).

2.5. No ato da matrícula, o PORTAL se compromete a habilitar um login e senha para acesso ao portal, e habilitar o(s) curso(s) contratado(s).

2.6. O PORTAL não se responsabiliza por extravio de senhas, acessos, links, materiais didáticos do aluno, ebooks, ou quaisquer materiais que o ALUNO conseguiu no portal, cabendo ao aluno a responsabilidade de os manter, e todos os custos, se houver.

CLÁUSULA 3 - OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1. Possuir equipamentos e softwares, seguindo os requisitos mínimos mencionados no PORTAL, com acesso à Internet e ter um endereço eletrônico permanente para contato, além de permitir que sejam enviadas informações e correspondências relativas ao curso e similares;

3.2. Responder, no prazo estabelecido pela Coordenação do(s) curso(s) do PORTAL, a todas as mensagens recebidas;

3.3. Manter seus dados cadastrais atualizados, principalmente o email, principal modo de comunicação das informações do curso, e com informações verídicas e uma foto de rosto atualizada, bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento.

CLÁUSULA 4 - DO PREÇO
4.1. O USUÁRIO pagará ao PORTAL, a título de remuneração pelos serviços educacionais prestados, o(s) valor(es) do(s) curso(s) estabelecidos no formulário de matrícula/pagamento do sistema de pagamentos Online PagSeguro-UOL ou Pagamento Digital, ou ainda depósito em Conta Corrente, segundo os termos e condições nele assinalados, os quais integram o presente instrumento como se nele transcritos estivessem, conforme valores abaixo:
1) Só Curso: Acesso pelo período máximo de 2 anos no valor de R$ 99,00 (noventa e nove reais).
2) Curso + DVD ABR 2.1 + DVD BFMP3 1.0 no valor total de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), dando acesso ao curso pelo período máximo de 2 anos e ao envio, no endereço do Usuário, do DVD A Bíblia do Reino volume 2.1 e o DVD Bíblias Faladas MP3 volume 1.0.
3) Curso + DVD ABR 2.1 + DVD BFMP3 1.0 + Cd Net 12, no valor total de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais), dando acesso ao curso pelo período máximo de 2 anos e ao envio, no endereço do Usuário, do DVD A Bíblia do Reino volume 2.1, o DVD Bíblias Faladas MP3 volume 1.0 e o CD Net 12.

4.2. O pagamento do(s) curso(s) deverá ser efetuado pelo USUÁRIO por meio do Sistema de Pagamentos Eletrônicos PagSeguro, Pagamento Digital, Depósito Bancário ou outro adotado/contratado pelo PORTAL ou pelo USUÁRIO quando de sua inscrição, ou via cartão de crédito, ou qualquer outra forma eleita pela PORTAL, e na qual expressa nesta oportunidade a sua inteira concordância com o preço e forma de pagamento, sem restrições que possam colocar em risco a viabilidade econômica do curso, da prestação de serviços e dos custos indispensáveis ao desenvolvimento do curso.

4.3. Em caso de inadimplemento do USUÁRIO, o presente contrato poderá, caso seja de interesse da instituição, ser utilizado como título executivo extrajudicial, podendo ser executado judicialmente pelo PORTAL, na forma do art. 585, inciso II do Código de Processo Civil.
4.4. Serão de responsabilidade dos USUÁRIOS quaisquer tipos de documentos extras, impressão de livros, questionários e estudos, além de 2ª (segunda) via de documentos e 2ª via de certificados.

CLÁUSULA 5 - DA RESCISÃO
5.1. O presente contrato poderá ser rescindido, nas seguintes hipóteses:
I) pelo aluno ou seu responsável por desistência formal, ou seja, mediante comunicação por escrito (email), devidamente recebida a comunicação de “email recebido” pelo PORTAL.
II) pelo PORTAL, caso alguma destas cláusulas contratuais tenha sido desrespeitada.

5.2. Em caso de desistência, se ela ocorrer dentro dos 7 dias iniciais conforme o Código de Defesa do Consumidor, contados da data do pagamento, o USUÁRIO poderá optar pela devolução do valor pago integralmente ou a escolha de outro curso ou produto do PORTAL no valor equivalente, e desde que o USUÁRIO não tenha terminado nenhum módulo.

5.3. Caso o USUÁRIO já tenha feito um ou mais módulos, ou já tenha se passado mais de 7 dias, não haverá restituição do valor do(s) curso(s) já pago(s), porém o USUÁRIO poderá optar por realizar um novo curso disponível no ambiente de estudo desde que este tenha valor equivalente à quantia paga descontado a proporcionalidade do(s) módulo(s) já terminado(s). Por exemplo, o curso é de 13 módulos e foram terminados 5 destes módulos, o valor a ser repassado para o outro curso é 5/13 avos do valor original já pago do(s) curso(s).

5.4. Caso o pagamento tenha sido feito por PagSeguro ou Pagamento Digital, o ressarcimento que trata o item 5.2., dar-se-á somente 20 dias após o pagamento pelo USUÁRIO que é quando o dinheiro fica disponível para o PORTAL.

5.5. O PORTAL reserva-se o direito de interromper seus serviços educacionais caso haja pendência(s) financeira(s) por parte do USUÁRIO, podendo tomar medidas cabíveis de cobrança.

CLÁUSULA 6 - DO PADRÃO DE CONDUTA
O USUÁRIO compromete-se a seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes na Internet, abstendo-se de:
6.1. Violar a privacidade de outros usuários;

6.2. Utilizar indevidamente códigos de acesso e/ou senha de outros usuários;

6.3. Reproduzir, sob qualquer forma o(s) material(is) do(s) curso(s), com a finalidade de comercialização ou distribuição, podendo responder civil e criminalmente nos termos da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste produto ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo USUÁRIO, para cópia de segurança e de uso próprio;

6.4. Poderá o USUÁRIO reproduzir o material para fins didáticos, se chegou ao final do curso, obtendo aprovação, e se sua intenção é a de aplicar este material para seus discípulos, sem a intenção de lucros, e sem a intenção de concorrer com o PORTAL, e desde que já esteja de posse do termo de autorização, que será dado no final do curso, para uso do material.

6.5. Propagar vírus de computador e programas invasivos (worms, ou outras formas de programas computacionais, auto-replicantes ou não) que prejudiquem a operação das redes e de computadores individuais;

6.6. Tentar burlar o sistema de segurança de computadores para os quais não possua autorização para acesso;

6.7. Corromper ou destruir dados, arquivos ou programas;
6.8. Divulgar por meio de correio eletrônico sua promoção pessoal com fins profissionais, comerciais ou eleitorais;

6.9. Veicular mensagens que possam vir a ser consideradas ofensivas e subversivas ou firam princípios éticos.

CLÁUSULA 7 - DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A PORTAL poderá rescindir, imediatamente, o presente contrato, independente de aviso ou notificação, em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas constantes do presente contrato, pelo USUÁRIO.

7.2. O PORTAL não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes de interrupção dos serviços do provedor de acesso do USUÁRIO, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à Internet, incompatibilidade dos sistemas dos usuários com os do provedor de acesso ou qualquer ação de terceiros que impeçam a prestação de serviço resultantes de caso fortuito ou de força maior relacionados no Código Civil Brasileiro.

7.3. Fica ciente e de pleno acordo o USUÁRIO de que a criação dos Certificados identificados e numerados relativos aos cursos ministrados pelo PORTAL, são de inteira responsabilidade do PORTAL, mas a impressão do certificado fica a cargo do USUÁRIO, ficando o PORTAL isento de toda e qualquer responsabilidade, civil ou criminal por adulteração, falsificação ou qualquer outra atitude relativa a estes certificados impressos. O PORTAL manterá um banco de dados com os dados de identificação dos certificados, quais cursos e pessoas que a eles pertencem, e poderá apresentar sempre que o Ministério Público assim requisitar ou o próprio ex-aluno.

7.4. A matricula do curso é pessoal e intransferível.

7.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do PORTAL.

7.6. O relacionamento entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, principalmente o Código de Defesa do Consumidor, o Novo Código Civil e no que se refere às leis específicas à Educação e a Educação à Distância (EAD):
Artigo 80 da Lei 9394 de 20/12/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm
Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005 e Decreto 6303 de 2007
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6303.htm

7.7. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca de Guaratuba no Paraná, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

C) PRIVACIDADE E TERMO DE USO
Nosso serviço exige o fornecimento de dados pessoais e verídicos para sua realização e é nossa obrigação gerir de forma responsável e segura esses dados.
1. Privacidade
1.1. Identificação
Seus dados não serão, em hipótese alguma, cedidos, vendidos ou emprestados a terceiros sem sua expressa autorização.
Caso haja a publicação do conteúdo de alguma mensagem enviada por algum cliente, este terá dado autorização formal para tal, ou sendo publicada, será omitida a identificação de cliente ou sua possível rastreabilidade.

1.2. Publicidade
Em qualquer negócio virtual, a publicidade é necessária para a manutenção da qualidade do serviço e de preços razoáveis, por isso exploramos a venda de espaço publicitário em nossa página e em nossas comunicações.
Assim como para receber nossos boletins solicitamos sua autorização, você só receberá publicidade direta de empresas que sejam nossos parceiros caso assim nos autorize formalmente.

1.3. Spam
Somos terminantemente contra a prática do envio de mensagens não solicitadas (spam). Temos um grande banco de e-mails além de uma excelente visitação. Não temos a necessidade e nem a disposição de usar deste artifício. Em nossa página, porém, existe um dispositivo de pedido de enzine ou informativo. Porém, se você acredita ter recebido uma mensagem não solicitada nossa, ou de algum de nossos parceiros, por favor, solicite a retirada de seu e-mail e atenderemos prontamente.

1.4. Estatísticas
Em algumas ocasiões, para fins de negócio ou divulgação, podemos fornecer dados agregados (acumulados) de nossos clientes, como grau de escolaridade, idade e sexo. Esclarecemos, porém, que esse tipo de informação não vai ferir sua privacidade, pois não identificamos nossos usuários.

2. Termo de Uso
2.1. Limite de Responsabilidade
Ao acessar nossas páginas, você confirma entender e concordar com os seguintes termos:
A Net Brazil Comércio e Representações Ltda. envida todos os esforços a fim de oferecer informações o mais corretas e atualizadas possível, mas não se responsabiliza pela precisão, correção, inteireza e atualização destas, assim como pelo uso e conseqüências do uso de qualquer informação contida em nossas páginas.
Nosso material para os cursos contém material próprio e pesquisado com as devidas referências. Nossas páginas, CDs e DVDs contém somente material de domínio público, freeware ou shareware, e portanto não contém material pirata, músicas digitalizadas em MP3 de cds comerciais, nem contém qualquer tipo de violação de direitos autorais. Pautamos por apresentar conteúdo Cristão e Evangélico Interdenominacional. Se apresentamos alguma manifestação parcial de alguma denominação em específico, outras correntes opostas àquela opinião também foram ali colocadas. Nosso conteúdo não substitui a Bíblia ou os comentários e dicionários bíblicos. Pelo contrário, é complementar. Lembramos que a soma de todo nosso material é uma das maiores Bibliotecas Cristãs do Brasil e que tem muita Informação Digital, e uma grande quantidade de material completamente inédito, criado por nós especialmente para atender nosso público, alunos e líderes discipulados. O estudante deve analisar cada informação e extrair somente aquilo que lhe for útil (I Tessalonicenses 5:21). Se encontrar alguma informação divergente da sua convicção e crença, entenda que ali também tem muito mais opiniões e informações que sustentam a sua doutrina, bastando para isto procurar.
Parte do material que disponibilizamos consta de livros digitalizados, encontrado no endereço www.ebooksevangelicos.com que é uma Biblioteca Virtual, Digital e Pública com material colocado ali gratuitamente. Não vendemos, não incentivamos a cópia, a não ser somente para uso pessoal, para estudo e discernimento. Estamos cientes de que segundo o código penal (art. 184), não é crime copiar não visando lucro, com o intuito só de conhecer, para uso próprio. São mais de 2000 livros necessários para o crescimento científico e espiritual de todos nós, e que é financeiramente impossível comprar a todos. Se alguma obra destas colocadas ali, é de seu interesse particular e especial, pedimos que ajude o autor e adquira a obra.
O uso dessa página e desse serviço implica na concordância e aceitação dos termos acima.

D) COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA NET BRAZIL
A NET Br@zil (chamada aqui de NBZ) tem a seguinte política de uso e condições de utilização de seus serviços:

1. Não podemos abonar a veracidade das informações que são disponibilizadas nos sites dos clientes hospedados pela NBZ, ficando toda responsabilidade, pelo conteúdo e sua atualização, ao próprio cliente.

2. A NBZ se reserva o direito de cancelar e deletar imediatamente, sem nenhum reembolso de valores pagos, contas que contiverem o seguinte conteúdo ou praticarem as seguintes atividades:

. tentar operar clientes ou bots de IRC;
. enviar newsletter acima de 1.000 assinantes por dia sem autorização;
. enviar qualquer e-mail não solicitado (SPAM);
. disponibilizar conteúdo protegido por direitos autorais;
. expor pornografia infantil;
. expor pornografia ilegal ou não autorizada;
. infração de marca registrada, warez, senhas alheias, números de seriais de software;
. utilização de scripts que possam comprometer a performance do servidor;
. utilização de scripts que utilizem mais de 10% da CPU do servidor por mais de 60 segundos;
. contas que contiverem apologia às drogas e apologia à qualquer atividade considerada crime no Brasil ou EUA;
. contas que contiverem material grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir mas não se limitando a isso: fanatismo, racismo, ódio, ou profanação;
. contas que promoverem informação instrutiva sobre atividades ilegais, ou promovendo dano físico ou dano contra qualquer grupo ou indivíduo;
. contas que contiverem material exibindo nudez obscena de menores de 18 anos ou material pornográfico de qualquer natureza ou não autorizado, inclusive links para tal conteúdo;
. qualquer material que explora crianças abaixo de 18 anos de idade;
. atos de infração de direitos autorais;
. disponibilização de programas pirateados, seriais, arquivos de áudio/vídeo ou qualquer material não autorizado ou protegido por direitos autorais, incluindo links para este tipo de conteúdo.

3. A NBZ será, exclusivamente, a responsável pelo julgamento sobre o que constitui violação das políticas aqui descritas.

4. Não são permitidos anúncios comerciais não solicitados em e-mail (Spam), que resultará em suspensão ou cancelamento da conta, pois NOSSOS SERVIDORES SÃO MONITORADOS 24 HORAS POR DIA QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SMTP E NENHUM E-MAIL NÃO SOLICITADO SERÁ ENVIADO DE NOSSOS SERVIDORES SEM QUE O RESPONSÁVEL SEJA RAPIDAMENTE PUNIDO.

5. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM "Spamming" um único e-mail não solicitado de propaganda que seja enviado, não existindo desculpas, pois SPAM é SPAM, e é particularmente pouco ético e será tratado como tal, uma vez que E-mail é um meio de comunicação de uma pessoa para outra e não um meio de radiodifusão. Mesmo emails solicitados como enzines, newsletters e informativos, é também caracterizado como SPAM o envio, no mesmo email no mesmo dia, de mais de 100 emails iguais.

6. Em sua primeira prática de Spam, seu site será suspenso por 72 horas e será aplicada uma multa de R$ 260,00, a qual deverá ser paga imediatamente para que seu site seja desbloqueado.

7. Em sua segunda prática de Spam seu site será suspenso por 72 horas e você será multado em R$ 350,00 por SPAM enviado.

8. Em sua terceira prática de SPAM, a sua conta será cancelada e você será multado em R$ 700,00 por SPAM enviado.

9. Você não terá direito a nenhum reembolso de dinheiro se sua conta for terminada por Spam e além disso denunciaremos o seu domínio como "Spamming" nos órgãos ANTI-SPAM, provedores de acesso e hospedagem.

10. Nós não permitimos a nossos clientes enviar mais de 100 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como por exemplo newsletters e enzines. Se você enviar mais de 100 e-mails por dia, sua conta será encerrada por abuso, uma vez que se você precisar enviar e-mails legítimos e eles que somam mais que 100 e-mails por dia, precisa entrar em contato com o nosso departamento comercial informando o número de e-mails que precisa enviar, e sua conta poderá ser movida para um servidor especial por uma mensalidade especial de serviço.

11. Nós não permitimos a nossos clientes instalar seus próprios scripts para salas de bate-papo ou CHAT (A MENOS QUE SEJA EM UM SERVIDOR DEDICADO), pois a maioria dos scripts de chat tendem a sobrecarregar o servidor e nós não podemos permitir isto, tendo em vista os outros clientes na mesma máquina.

12. Porém, nós providenciamos um excelente script para chat, o qual poderá ser utilizado livremente sem comprometer a performance do servidor, mas scripts de chat para atendimento on-line não se aplicam a esta regra e poderão ser instalados livremente.

13. Cada conta vem com seu próprio diretório cgi-bin sendo você livre para utilizar qualquer script CGI que desejar, porém nós reservamos o direito para incapacitar qualquer script CGI que utilize recursos indevidos do servidor ou comprometa a performance do mesmo, mas caso você insista na utilização do mesmo, isto resultará no encerramento da sua conta.

14. Nós não permitimos operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. E qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta.

15. Todas as contas poderão ser suspensas (não sendo possível mais uploads) após 5 dias de atraso no pagamento e canceladas após 30 dias.

16. Por motivo de segurança, todos os cancelamentos de conta devem ser feitos por FAX (ou por e-mail com resposta automática), sendo que você deve informar o seu Nome de Domínio, seu Nome, senha atual e assinatura para (41) 9634-4435, e deverá ser feita pelo menos 30 dias de antecedência ao vencimento da próxima mensalidade.

17. Não se inclui na prestação de serviço de hospedagem o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, Python, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros, pois nosso suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web.

18. A NBZ fará backups completos semanais, e backups de dados novos/alterados serão realizados todas as noites, mas nenhuma garantia é concedida sob nenhuma forma a respeito da integridade desses backups, pois backups são feitos com o único propósito de restauração dos servidores, caso algum dano físico ocorra no HD principal de uma máquina.

19. É de responsabilidade do CLIENTE manter cópias locais de seus arquivos e caso haja perda de dados devido a erro por parte da NBZ, a NBZ irá tentar recuperar os dados sem cobrar nada do CLIENTE.

20. Se a perda de dados ocorrer devido a negligência ou falta do CLIENTE, a NBZ irá tentar restaurar os dados do arquivo pelo backup mais recente, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 320,00.

21. O vencimento da mensalidade será sempre no dia 05 de cada mês. Todavia, poderá o cliente optar, por e-mail com resposta automática, para o dia 15 ou 25 do mês..

22. A NBZ se reserva o direito de alterar estas políticas de uso, bem como os valores de seus serviços, a qualquer tempo, com aviso prévio de 30 dias da data em que as mudanças entrarão em vigor.